Prefeitura desiste de projeto para transformar colégio em novo centro administrativo de Ribeirão Preto

Colégio Marista, em Ribeirão Preto
Reprodução/ Google StreetView
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) informou nesta quarta-feira (19) que não vai dar sequência à permuta de imóveis para viabilizar a instalação do novo centro administrativo da cidade no prédio do Colégio Marista.
Em nota, a administração municipal comunicou que a decisão foi tomada em comum acordo com a instituição educacional sob a justificativa de que os prazos previstos no projeto de lei aprovado pela Câmara não oferecem condições adequadas para todas as etapas previstas na iniciativa.
“As duas instituições concluíram que o prazo estabelecido para construção, conclusão, mobiliário e transferência das atividades para a nova unidade, seguido da entrega do atual prédio ao município, não oferece as condições necessárias para a execução segura do projeto dentro dos parâmetros definidos pela legislação aprovada”, comunicou a Prefeitura.
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Apesar disso, a Prefeitura reiterou que segue em busca de alternativas para a viabilizar um novo centro administrativo para reunir todas as secretarias.
“A Prefeitura reforça que conduziu toda a discussão com a responsabilidade que o patrimônio público exige e com a convicção de que decisões dessa dimensão devem ser transparentes, debatidas com a sociedade e submetidas aos órgãos técnicos, ao Poder Legislativo e aos mecanismos de controle previstos em lei.”
Desde que o Palácio Rio Branco, antiga sede do governo municipal, foi desativado por problemas estruturais, a sede da administração municipal funciona em um prédio na Rua Américo Brasiliense.
Permuta de imóveis
Enviado pela primeira vez à Câmara em outubro do ano passado, o projeto de lei previa que o município concederia ao Marista um terreno na Avenida Braz Olaia Acosta, para a instalação de uma nova unidade educacional na zona sul da cidade.
Em contrapartida, teria direito ao imóvel na Rua Bernardino de Campos, no Centro, onde há décadas funciona o colégio. O objetivo inicial era instalar todas as secretarias municipais no prédio.
O texto foi retirado pela Prefeitura do legislativo no fim de 2025 e reenviado no início deste ano após uma revisão de valores, antes da discussão em audiência pública e da aprovação em plenário.
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A segunda versão encaminhada pelo executivo estabelecia que a Prefeitura receberia R$ 29,4 milhões a título de torna financeira do colégio.
O montante equivale à diferença no valor apurado nos dois imóveis após uma avaliação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci/SP): o terreno da Prefeitura foi avaliado em vale R$ 86,6 milhões e o colégio, em R$ 57,2 milhões.
🔎Torna financeira é o termo usado para o pagamento em dinheiro para igualar uma transação que prevê a troca de bens, como imóveis, com valores desiguais.
Além da compensação financeira a favor do município, o projeto previa que o colégio construísse a nova escola no terreno da Avenida Braz Olaia Acosta até 31 de janeiro de 2028.
O texto também estabelecia, em caso de descumprimento de encargos ou prazos, uma reversão automática dos imóveis aos proprietários originais, ou seja, o terreno cedido ao colégio volta para a Prefeitura.
O atual Centro Administrativo de Ribeirão Preto, SP
Divulgação/CCS
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Fonte: https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2026/08/19/prefeitura-desiste-de-projeto-para-transformar-colegio-em-novo-centro-administrativo-de-ribeirao-preto.ghtml